Em frente à Prefeitura de Esmeraldas, a rua leva o nome do avô de Sávio Souza Cruz, o professor Ricardo Souza Cruz, e o Fórum logo ao lado foi construído pelo pai, Lúcio de Souza Cruz, quando era Secretário de Viação e Obras Públicas do Estado, nos anos 1960. Foi nessa esquina que Sávio gravou um vídeo e contou a parte dessa história que é dele: “eu tive o privilégio de ser o autor da lei que criou a Segunda Vara aqui implantada nesse Fórum”.
Como nasceu a 2ª Vara da Comarca de Esmeraldas
Em 1999, o Tribunal de Justiça enviou à Assembleia Legislativa o projeto que reorganizava a divisão judiciária de Minas. Esmeraldas tinha uma vara só para tudo: família, cível, criminal e infância. Sávio, então deputado estadual, propôs que o projeto criasse mais uma vara na comarca e a elevasse à segunda entrância, o que significa mais estrutura. A proposta entrou como Emenda nº 4, aprovada em dezembro de 2000, como registra a notícia da Assembleia, e virou a Lei Complementar 59/2001.
A lei criou a vara, mas a instalação dependia do Tribunal de Justiça. Ela veio em 5 de setembro de 2019, quando o TJMG instalou a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude no Fórum Presidente Melo Viana.
O que a segunda vara mudou
A comarca atende a sede e os distritos de Andiroba e Melo Viana. Na época da instalação, o acervo passava de 12 mil processos, segundo o TJMG, e só de janeiro a julho de 2019 tinham chegado 4.127 ações novas. Com duas varas, os processos passaram a ser divididos entre elas, e pensão alimentícia, inventário, processo criminal e causa de criança deixaram de esperar na mesma fila.
Justiça em cada comarca
A mesma ideia está nas propostas de Sávio para o Congresso: valorizar as carreiras do Ministério Público e da magistratura, para que a Justiça esteja presente em cada comarca, e os servidores do sistema de justiça, com quem ele assinou uma carta-compromisso. Conheça também a trajetória de Sávio Souza Cruz.
Assista: Sávio Souza Cruz no Fórum de Esmeraldas
Transcrição do vídeo
“Andar por Esmeraldas é revisitar lembranças, memórias e referências. Tô aqui em frente à Prefeitura, na esquina da Expedicionários com a rua que tem o nome do meu avô, Professor Ricardo Souza Cruz. Ao fundo o Fórum, que foi construído pelo meu pai como Secretário de Obras do Estado de Minas Gerais. E eu tive o privilégio de ser o autor da lei que criou a Segunda Vara aqui implantada nesse Fórum que foi construído pelo meu pai. Faz mais quem tem Esmeraldas no coração. Pra deputado federal, Sávio Souza Cruz, número 1890.”