Fevereiro de 2018: Sávio Souza Cruz reassume o mandato na ALMG e retoma a Comissão de Meio Ambiente

Sávio Souza Cruz reassumiu em 1º de fevereiro, uma quinta-feira, seu mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O mandato, que compõe a 18ª Legislatura na ALMG (2015-2018), está em seu último ano. Reassumir era condição necessária para que Sávio, desejando, saia candidato a novo mandato nas eleições de outubro.

Legislação eleitoral

A Lei Complementar nº 64/90 dispõe que o ocupante do cargo de secretário de Estado se desincompatibilize de suas funções no prazo máximo de seis meses antes das eleições. Caso permaneça além desse prazo, o secretário se torna inelegível. O prazo começa a contar em abril, mas Sávio preferiu deixar o cargo já em fevereiro e isso por duas razões. Primeiro, para facilitar a reorganização do Governo. Depois, para pegar o último ano do mandato em seu início. A 4ª Sessão Legislativa, última da 18ª Legislatura, foi instalada exatamente em 1º de fevereiro, após o recesso parlamentar de janeiro. O comunicado oficial da reassunção do deputado foi lido em 1º/02 na primeira reunião plenária do ano, e Sávio já estava presente nessa reunião. É um ano inteiro de trabalho o que ele passou a ter pela frente em sua Casa de origem.

Na SES-MG

Sávio permaneceu na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) de maio de 2016 a 31 de janeiro de 2018. Nesses quase dois anos, muitos foram os desafios, especialmente em razão dos poucos recursos para as muitas demandas. Além das exigências de rotina, o Estado enfrentou a ameaça de um surto de Febre Amarela no início de 2017. Com prontidão, Sávio comandou intensa mobilização que elevou em pouco tempo a cobertura vacinal no Estado de 47% para 82%, deixando o caminho preparado para chegar a 95%, meta preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na administração, Sávio implementou um modelo de transversalidade, que deu a autonomia necessária aos gestores, facilitou a intercomunicação entre as áreas com interfaces de trabalho e elevou os índices de produtividade nos setores.

Na Semad

Já no início do Governo Pimentel, Sávio foi convocado para assumir a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Permanecendo no cargo de fevereiro de 2015 a maio de 2016, Sávio deixou a Semad para assumir a SES-MG. Para a Semad, o que havia contado era a formação técnica do deputado, que tem em seu curriculum uma densa folha de serviços na área ambiental. Mas, para a SES-MG, o que contou foi a desenvoltura gerencial do secretário, que havia solucionado grandes entraves encontrados na Semad.

Primeiras declarações no Plenário

Desde 1º de fevereiro, Sávio se reintegrou ao trabalho parlamentar. Inteirando-se dos projetos de lei em tramitação e dos temas em discussão na Casa, chegou ao Plenário para as reuniões ordinárias. Já no primeiro dia, Sávio declarou ver no mandato reassumido “a oportunidade de continuar legislando em favor dos interesses dos mineiros sem a contaminação do debate eleitoral, que costuma extremar as posições e tornar ainda maiores as divergências”. Fazendo referência ao texto enviado por Pimentel na abertura dos trabalhos legislativos do ano, ele frisou que “o debate eleitoral a gente deixa para o segundo semestre, pois Minas ainda tem, conforme destacou o governador, grandes desafios pela frente”. O deputado avaliou que “se nós vencemos três anos de grandes dificuldades em razão da forma como o Governo recebeu as finanças do Estado, situação agravada pela recessão econômica nacional, em 2018 já se discute a possibilidade de os mineiros terem mais esperança. Os números indicam isso”, destacou. “Mas a gente não pode subestimar a gravidade da crise nacional, que também alcança Minas Gerais. Estaremos à altura desse desafio para fazer uma Minas melhor, mais justa e generosa”, encerrou o deputado.

Bloco Minas Melhor

Minas Melhor é o nome do Bloco parlamentar que Sávio passou a integrar desde 1º de fevereiro. O Bloco conta com 32 deputados de sete partidos, que dão sustentação ao Governo Pimentel. Surgido em 2015, o Minas Melhor reuniu membros que integraram o Bloco Minas Sem Censura e que fizeram oposição aos governos tucanos. Numa época em que aqueles governos estavam sendo aplaudidos, Sávio foi um arguto observador e uma corajosa voz em Plenário, denunciando o que chamava de “mito do bom gestor”, o falso “déficit zero”, o enganoso “PIB da China”, as arbitrariedades e incoerências tucanas, e, ainda, os atos de censura que controlavam a mídia em todo o Estado e forçavam a criação de uma falsa aprovação unânime dos governos tucanos.

Trabalho, diálogo e equilíbrio

Sávio, que compôs o secretariado do Governo Pimentel durante três anos, avaliza o pronunciamento que o Governador fez na ALMG em 1º de fevereiro acerca das dificuldades do Estado com os déficits herdados dos governos tucanos e com o peso da crise econômica. O próprio deputado, em fala durante ato na Cidade Administrativa em 20/02, conclamou os presentes a se fazerem à altura do momento de dificuldade por que passa o Estado. Lembrou que, com trabalho, diálogo e equilíbrio, o Governo tem conseguido manter o Estado funcionando e que isso não é pouco se comparado a outros Estados que, em condição semelhante, perderam o controle da situação.

Bancada da Maioria

Na Assembleia, Sávio retomou sua colocação nos grupos de trabalho da Casa. Passou a compor a Bancada da Maioria, o Bloco Minas Melhor e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Pelo Regimento Interno da Casa, Bancada é o agrupamento organizado de no mínimo cinco deputados de um mesmo partido. Bancada da Maioria é aquela que tem o maior número de deputados. Esse é o caso do MDB, partido que conta com 13 deputados na ALMG. A reacomodação de Sávio na Bancada da Maioria foi automática, em razão de seu pertencimento ao partido.

Comissão de Meio Ambiente

Em 7 de março, na 3ª reunião ordinária do ano, Sávio foi recebido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável como membro efetivo. Ele, que já tinha presidido a Comissão em biênios anteriores, recebeu de imediato a relatoria do Projeto de Lei (PL) 3062/15 em primeiro turno. Participou também das decisões que aprovaram naquela reunião requerimentos pedindo campanhas em Betim para coibir o comércio ilegal de animais, providências para fortalecer a política estadual da pesca e da aquicultura, providências para mitigar a mortandade de peixes nas hidrelétricas do Estado por ocasião da piracema.

Atribuições da Comissão

Enquanto a Bancada e o Bloco Parlamentar são de inspiração nitidamente política, a Comissão tem a seu encargo o trabalho técnico, que examina a propriedade dos projetos de lei, propõe audiências e seminários, encaminha pedidos a outras instâncias governamentais, representa junto à sociedade civil. De acordo com o Regimento Interno da ALMG, Sávio, como membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, trabalhará com os seguintes temas: a política e o direito ambientais, a preservação da biodiversidade, a proteção, recuperação e conservação dos ecossistemas, o controle da poluição e degradação ambientais, a proteção da flora, da fauna e da paisagem, a educação ambiental e os aspectos climáticos.

Atualização: em outubro de 2018, Sávio foi reeleito deputado estadual com 74.822 votos, para o mandato de 2019 a 2022. A trajetória completa está na biografia.