Eleita nova Mesa Diretora para o Conselho Estadual de Saúde

Sávio Souza Cruz presidiu a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde alertando para a necessidade de somar esforços para vencer o quadro difícil no Estado. E comemorou o fato de a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ter conseguido completar em março os investimentos previstos para a implantação do Samu na região Oeste do Estado. Novos avanços foram a institucionalização da Rede de Mobilização Social em Saúde e o esforço por tornar absolutamente clara toda prestação de contas dos serviços de Saúde no Estado.

Eleita nova Mesa Diretora para o Conselho Estadual de Saúde

Na qualidade de gestor do SUS em Minas e de presidente do Conselho Estadual de Saúde, o secretário Sávio participou da reunião ordinária em que foi eleita a nova Mesa Diretora do Conselho. Realizada em 13 de março, a eleição inovou na paridade da composição da Mesa, que terá mulheres e homens em igual número, o que mereceu elogios do secretário. Durante a reunião, Sávio ressaltou o atual momento da Saúde em Minas e no Brasil, lembrando que a prioridade do Estado atualmente é manter o funcionamento das ações de saúde pública. “Não podemos permitir que o Estado entre em colapso. A situação é de muita precariedade. Nosso desafio é manter os serviços públicos de Saúde funcionando e batalhar cada vez mais para o fortalecimento do SUS”, afirmou, convocando a nova Mesa a intensificar seu trabalho.

O que é o Conselho

O Conselho Estadual de Saúde (CES) é a instância colegiada máxima na área de Saúde no Estado, tendo caráter deliberativo e natureza permanente. Sua finalidade é a de deliberar sobre a política de Saúde do Estado, a direção estadual do SUS, seu próprio Regimento Interno e assuntos a ele submetidos pela Secretaria Estadual da Saúde e por seus conselheiros. Cabe ao CES traçar diretrizes da política estadual de Saúde; contribuir para a organização do SUS/MG; recomendar a adoção de critérios que garantam qualidade na prestação de serviços de Saúde; definir estratégias e mecanismos de coordenação do SUS; traçar diretrizes para elaboração de planos de Saúde; examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas; emitir pareceres em consultas; acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de Saúde, propor a convocação da Conferência Estadual de Saúde; propor critérios para definição de padrões e parâmetros de atenção à Saúde; aprovar o Plano Estadual de Saúde e os Planos Municipais encaminhados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. O secretário de Estado de Saúde é o presidente do CES.

Histórico

Foi a Constituição Federal de 1988 (CF/88) que deu origem aos Conselhos de Saúde. Ao instituir o SUS, que representou uma verdadeira reforma do Estado, a CF/88 definiu que novos atores sociais seriam incorporados ao cenário da Saúde, de forma a garantir a prática da democracia participativa, da descentralização e do controle social. Para possibilitar de forma institucionalizada essa participação, previu-se a criação dos Conselhos tanto em nível do Estado quanto dos municípios. Desde que implantado em Minas, o Conselho Estadual de Saúde (CES) teve em sua composição representantes do Governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de Saúde e dos usuários. É significativa a contribuição que já deu para o avanço dos serviços e da organização do SUS entre os mineiros.

Implantando o Samu na região Oeste

Em 2015, a SES-MG firmou convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para implantar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com todas as licitações pertinentes já realizadas, a SES-MG liberou em março parcela de R$ 3 milhões, que completou os R$ 7 milhões do valor conveniado. Já o funcionamento do serviço será custeado pelos municípios consorciados, que contribuirão com R$ 500 mil mensais, e pelo Estado, que repassará R$ 2,3 milhões ao mês. Um dos objetivos da SES-MG é universalizar no Estado a presença do Samu, serviço que Sávio considera essencial. “Nossa prioridade é apresentar à população serviços de Saúde cada vez mais qualificados”, resume o secretário. No caso da região Oeste, serão 54 os municípios alcançados, beneficiando uma população de 1.266.025 habitantes.

Oficializada a Rede de Mobilização Social em Saúde

O deputado estadual e secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, instituiu oficialmente a Rede de Mobilização Social da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para envolvimento do cidadão na prevenção e promoção da saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.

Desde a sua criação, em 2007, a Rede é gerenciada pelo Núcleo de Mobilização Social da Assessoria de Comunicação Social da SES-MG. Presente, atualmente, em 684 cidades, o desafio é identificar núcleos de mobilização nos 853 municípios mineiros. Além das ações de promoção à saúde dos mais diversos temas ligados ao SUS, a Rede também se preocupa em cultivar parcerias com prefeituras, escolas, empresas, igrejas, associações e outros órgãos públicos.

“A mobilização é fundamental para envolver a própria população na conscientização de todas e todos sobre a importância de sermos corresponsáveis pelo cuidado com a saúde. Por isso a importância de se instituir oficialmente e, consequentemente, fortalecer e valorizar a Rede, que funciona há 10 anos”, afirma Sávio Souza Cruz.

Atualização: o SAMU da região Oeste foi inaugurado em 6 de junho de 2017, com 31 ambulâncias e uma das bases em Oliveira. Veja como foi em Sávio Souza Cruz leva o SAMU para Oliveira e a trajetória completa em Sávio Souza Cruz e a saúde pública de Minas Gerais.