SES-MG debate segurança do paciente e enfrentamento de calamidades  

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) deu sequência, em novembro, a seu trabalho pela implantação de protocolos para a segurança do paciente nos hospitais, para a melhoria da fiscalização sanitária e para o enfrentamento de calamidades. Com os três procedimentos, a SES-MG avança em seu objetivo de oferecer aos mineiros sempre melhores serviços de saúde.

Foto: Priscilla Fujiwara

Segurança do paciente – Os hospitais mineiros estão implantando em suas unidades o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP). Segundo determinação do Ministério da Saúde, o NSP será responsável por, no mínimo, fazer respeitar as seis seguintes normas do protocolo de segurança: identificar corretamente o paciente, melhorar a comunicação entre profissionais de saúde; melhorar a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos; assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos; higienizar as mãos para evitar infecções; e reduzir o risco de quedas e úlceras por pressão. O objetivo é evitar a ocorrência de incidentes que resultem em danos à saúde do paciente. Metade dos hospitais mineiros já implantaram o NSP, e os resultados são animadores. Para a implantação dos NSPs, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) tem levado profissionais de sua área técnica às diversas Regionais de Saúde do Estado. No mês de outubro, ocorreram reuniões em Uberaba, no Triângulo Sul, com representantes de 20 hospitais, e em Uberlândia, no Triângulo Norte, com a presença de 24 hospitais e as vigilâncias sanitárias dos 18 municípios da área.

Foto: Divulgação/SES

Processo administrativo sanitário   – Ainda no tocante à vigilância sanitária e à segurança do paciente, a SES-MG vem instruindo as Regionais de Saúde sobre os trâmites do Processo Administrativo Sanitário (PAS). O PAS é um instrumento que contribui para a efetividade das ações de fiscalização, resguarda os direitos e deveres dos estabelecimentos regulados e fortalece o Programa de Monitoramento da Vigilância em Saúde. Como seu objetivo é apurar infrações sanitárias constatadas nos serviços e produtos sujeitos à vigilância sanitária, a SES-MG avalia necessário capacitar os técnicos com noções de direito administrativo, especialmente com o conhecimento do Código de Saúde estadual mineiro. No mês de outubro, representantes dos 54 municípios da Região Ampliada Oeste se reuniram em Divinópolis para aprender sobre o PAS.

Foto: Marcus Ferreira/SES

Enfrentamento de calamidades – Com o objetivo de fortalecer a capacidade estadual para o enfrentamento de calamidades, a SES-MG, em conjunto com o Ministério da Saúde, reuniu representantes de seu corpo técnico para debater o funcionamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) em Minas. O CIEVS é o centro de apoio para o Ponto Focal Nacional do Brasil para o Regulamento Sanitário Internacional e realiza a captação de notificações, monitoramento, mineração de dados e análise epidemiológica de surtos e epidemias nacionais e internacionais. Integra a Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública, que conta com 57 centros ativos em todo o Brasil, sendo 26 deles nos Estados, 1 no Distrito Federal, um em cada uma das 26 capitais e quatro em municípios estratégicos. Nas reuniões de trabalho, realizadas nos dias 13 e 14, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, foi avaliada a capacidade do Estado em responder a situações de emergência em Saúde. O CIEVS Minas atua 24 horas por dia, sete dias por semana e recebe notificações pelo E-notifica (notifica.se@saude.mg.gov.br).