Sávio aprova realização de audiências públicas sobre temas ambientais

Uma das mais antigas e tradicionais atividades econômicas do Estado, a mineração é também uma das que mais afeta o meio ambiente. Por essa razão, o tema volta com insistência à mesa de debates na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que o deputado Sávio Souza Cruz integra na Assembleia.

Mineração – Em sua reunião ordinária de 16 de maio, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia (ALMG) aprovou três requerimentos para a realização de reuniões com convidados sobre empreendimentos minerários no Estado. O primeiro pede discussão sobre a mineração no distrito de Belisário, em Muriaé, Zona da Mata, bem como no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro. Outro convoca para analisar suposta invasão por parte da mineradora Pau Branco, que atua entre o Parque Municipal das Mangabeiras e o Parque Estadual da Baleia, em Belo Horizonte. O terceiro requerimento pede debate sobre o livro do professor Lyssandro Norton Siqueira intitulado Qual o Valor do Meio Ambiente (Previsões Normativas de Parâmetros para a Valoração Econômica do Bem Natural Impactado pela Atividade Minerária).

Proteção da Estação Ecológica de Arêdes será tema de audiência na ALMG

Proteção e preservação – Na mesma reunião, foi aprovado requerimento para reunião de debate sobre a alteração da área de proteção da Estação Ecológica de Arêdes, em Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A área dessa Estação abriga um significativo conjunto de ruínas e de canais, catas, muros de contenção e outros que permite considerá-la um complexo arqueológico, com grande potencial para estudos e pesquisas. Sávio entende que a área precisa ser protegida por medidas de vigilância que impeçam sua destruição, evitem licenças que acarretem sua deterioração e avaliem com técnica e cuidado os seus limites territoriais.

Reciclagem de pneus – Em 16 de maio, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou também dois requerimentos para a realização de audiência pública sobre a reciclagem de pneus, com geração de energia elétrica, no município de Três Corações, no Sul do Estado. Sávio considera que a reciclagem é uma imposição dos tempos contemporâneos, que visa tanto a eliminar a produção desnecessária de lixo quanto a poupar recursos naturais na produção de novos itens. No caso dos pneus, já se provou que eles podem ser reaproveitados de diversas formas, o que determinou, inclusive, a inclusão da indústria de pneus no programa obrigatório de implantação de Logística Reversa em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010, art. 33, inciso III). Analisar como está sendo processada a reciclagem em Três Corações será o objetivo das audiências solicitadas.

Pneus podem ser reciclados até para a composição de asfalto, adverte Sávio – (Foto: domínio público)