De insatisfações de servidores a uma negligenciada crise hídrica

Savio Souza Cruz

Secretário Sávio Souza Cruz: abertura para o diálogo (Foto Janice Drumond – SEMAD)

Tendo assumido a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) em 3 de fevereiro, Sávio deparou-se com uma estrutura em condições insustentáveis de comando, com insatisfação entre os servidores, paralisação de procedimentos e interrupção de contratos. A tudo veio se somar a falta de chuvas, que denunciou a negligência do Governo tucano, incapaz inclusive de admitir que a escassez de água tinha se tornado um problema gravíssimo em Minas já em 2014.

Operação-padrão – Em fevereiro, todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) vivia uma “operação-padrão” iniciada em agosto de 2014. Com a operação, analistas, gestores, técnicos e auxiliares de meio ambiente da SEMAD, IEF, IGAM e FEAM estavam trabalhando em escala reduzida, com isso deixando procedimentos parados há mais de um ano. Só os processos de licenciamento somavam 7 mil parados, o que, segundo Sávio, repercutia diretamente na economia, pois impedia às empresas de diversos setores iniciar ou seguir com seus negócios. O motivo para a operação-padrão era o efeito redutor que o Governo tucano aplicava sobre os salários: a cada avanço na carreira, o servidor tinha diminuída a Gedama, uma gratificação da área ambiental. Dando com uma mão e tirando com a outra, o Governo conseguira desagradar os servidores e prejudicar o trabalho. O primeiro passo da gestão de Sávio foi a negociação. Parte das solicitações foi garantida. E ele afirma: “Tenho buscado, incessantemente, o diálogo, a fim de conhecer a real situação dos servidores, os problemas que enfrentam no dia-a-dia e suas principais demandas para, dessa forma, reverter o descaso com que foram tratados no governo passado. Encontros periódicos são promovidos. Todas as demandas são anotadas e respondidas. Tudo o que for possível realizar em prol dos servidores será realizado.  Assim foi minha gestão à frente da Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração no governo Itamar Franco. Assim também será no Sisema”.

Águas maltratadas – A propaganda tucana tinha contribuído para que os mineiros acreditassem que os mananciais de Minas eram inesgotáveis e que a Copasa era uma empresa do primeiro nível de excelência. A seca inesperada mostrou que ambas as crenças são insustentáveis. De um lado, o desmatamento, o descuido com as nascentes, a poluição, o assoreamento e o uso indevido estão de fato dando cabo dos rios. De outro, a rede da Copasa, velha e sem manutenção, deixava perder quase a metade da água captada e tratada. Problemas como esses não se resolvem de um dia para o outro. O Governo oficializou a declaração de escassez, pré-condição para planos de racionamento e novas tarifas e vem implantando todas as iniciativas a seu alcance para o enfrentamento do problema.

SEMAD retoma fiscalização do uso da água

SEMAD retoma fiscalização do uso da água. (Foto Wellington Pedro de Oliveira APA no Sul de Minas)

Reflorestamento da mata atlântica – Um contrato com o banco alemão KfW, que compreende a doação de recursos vultosos para a recuperação da mata atlântica em Minas, quase se perdeu em 2014 em razão dos baixos resultados apresentados pelo Governo tucano. O contrato vincula-se ao Projeto Promata II, segunda fase do Programa de Proteção da Mata Atlântica – PROMATA. Por ter falhado na apresentação dos resultados contratados, o Estado recebeu do KfW, ainda em agosto de 2014, a advertência de que os recursos doados não viriam. A muito custo, a SEMAD, sob a gestão de Sávio, reatou o contato com o banco e retomou o contrato. “Em tempos de crise hídrica”, afirma o Secretário, “o reflorestamento é imperioso, especialmente em se tratando da mata atlântica, que é, inclusive, bem tombado e inscrito como tal na Constituição Federal”.

Brigadistas florestais – A SEMAD recrutou 408 cidadãos para trabalhar como brigadistas florestais em 2015. O recrutamento foi feito por meio de processo de seleção e incluiu curso de quatro dias sobre técnicas de combate a incêndios florestais, uso de equipamentos de combate a incêndio e proteção individual e embarque em aeronaves, entre outros temas. Foi feita depois uma prova de resistência física. Os brigadistas vão atuar nas 46 Unidades de Conservação (UCs) de Minas Gerais. A princípio, trabalharão por cinco meses, podendo esse prazo ser estendido, a depender das circunstâncias. A grande preocupação de Sávio é a estiagem, que torna mais oportuno o aparecimento de incêndios florestais e cobra do Estado que esteja preparado.