Realizada a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres MG

Foi realizada no Minascentro, em Belo Horizonte, no período de 10 a 12 de julho, a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Minas Gerais. Na solenidade de abertura, o secretário Sávio, que é também presidente do Conselho Estadual de Saúde, reafirmou sua crença nos “direitos cristalizados na Carta Cidadã de 1988” e no papel do Estado para a preservação desses direitos. Sávio ressaltou o “compromisso de Minas com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)” , instrumento dedicado à viabilização do atendimento integral e universal a um desses direitos, o da Saúde.

Compromisso de Minas – “Nós acreditamos que é possível preservar os direitos cristalizados na Carta Cidadã de 1988 e que o Estado pode continuar sendo um agente de desenvolvimento. Tenho certeza de que, com essa Conferência, as representantes mineiras eleitas levarão para a Conferência Nacional o compromisso de Minas Gerais com a diversidade, com a integralidade da saúde e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou o secretário Sávio em pronunciamento na solenidade de abertura da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres de Minas Gerais. A Conferência, a primeira realizada em Minas, reuniu 950 pessoas, a maioria mulheres, que vieram dos 197 municípios onde já havia sido realizada sua própria Conferência Municipal de Saúde. As 950 pessoas participantes construíram juntas propostas para aperfeiçoar as políticas públicas de Saúde e elegeram representantes para levar essas propostas à 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres prevista para o mês de agosto, em Brasília.

Conferencia Estadual da saúde das Mulheres

O secretário Sávio na solenidade de abertura da 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres – MG (Foto: Marcos Ferreira/SES-MG)

Eixos temáticos –  A Conferência foi estruturada em torno de quatro eixos temáticos, que abrangeram a realização de mesas-redondas, ciclos de debates e grupos de trabalho. No Eixo I, foi examinado o papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres. O Eixo II dedicou-se a analisar o mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres, enquanto que o Eixo III tratou da vulnerabilidade nos ciclos de vida das mulheres na Política Nacional de Atenção à Saúde das Mulheres. O Eixo IV examinou a questão das políticas públicas para mulheres e participação social.

Propostas  –  A consolidação das propostas ficou a cargo de quatro grupos de trabalho, cada um dedicado a um dos eixos da Conferência. Para o Eixo I, as propostas mais votadas enfatizaram a luta contra a reforma da Previdência, a revisão dos recursos destinados à saúde pública e a criação de leis que limitem ou proíbam o uso de agrotóxicos. O fortalecimento das leis trabalhistas, com destaque para a aposentadoria e a igualdade de salários, e a política de prevenção da violência contra as mulheres foram as duas propostas tiradas no Eixo II. Votou-se, no Eixo III, pela defesa do reajuste da tabela SUS para garantir o novo modelo de atenção obstétrica e pela implantação de casas de apoio para mulheres em situação de violência. O Eixo IV concluiu pela defesa do SUS e pela melhoria de incentivos para unidades de saúde de pequeno porte. Os grupos de discussão também elaboraram um consolidado com as propostas priorizadas para a saúde das mulheres em Minas Gerais, incluindo as populações minoritárias.