Carteira de Serviços e Tipologia Hospitalar mobilizam Regionais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) determinou que suas Regionais orientassem os municípios a ela vinculados sobre a construção da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde e sobre a definição da Tipologia Hospitalar de suas casas de Saúde. Os documentos resultantes serão apoio para o planejamento e a gestão dos serviços de Saúde no Estado. Para o cumprimento da determinação, a mobilização foi intensa nas Regionais no mês de outubro.

Crédito: Omar Freire/Imprensa MG.

A Carteira de Serviços –  No final de agosto, durante reunião na Cidade Administrativa, a SES-MG apresentou e discutiu a Resolução SES-MG, de 19 de julho de 2017, que orienta a construção da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde. Conforme constante dessa Resolução, a função da Carteira é indicar, entre outros, os procedimentos que podem ser realizados em determinada Unidade Básica de Saúde (UBS), os serviços que lá estão disponíveis, os dias e horários de seu funcionamento. Instrumento de auxílio para os usuários e principalmente para os profissionais e gestores de Saúde, permitirá avaliar o que está sendo oferecido e o que poderá ser incorporado aos serviços já prestados. Com o objetivo de torná-la referência para o planejamento e a organização dos serviços de Atenção Primária, a SES-MG estipulou que a Carteira deverá ser apresentada pelos municípios como um dos requisitos para recebimento do cofinanciamento devido pelo Estado. O prazo para a apresentação da versão preliminar foi 31 de outubro, sendo 29 de dezembro o prazo para o documento final.

Crédito: Renata Tavares

Pirapora larga na frente no trabalho com a Carteira –  A Regional de Saúde de Pirapora largou na frente na construção da Carteira de Serviços. Reunindo seus sete municípios em 27 de setembro, enfatizou o papel da Carteira como o padrão de referência para a organização e oferta das ações de Saúde e como instrumento gerencial para a organização e fortalecimento do trabalho das equipes. As Regionais de Montes Claros, Governador Valadares, Patos de Minas e Varginha promoveram oficinas sobre o tema nos primeiros dias de outubro. Juiz de Fora, Ubá e Coronel Fabriciano trabalharam na segunda dezena do mês. Em todas as localidades, a elaboração da Carteira foi apresentada como oportunidade para a construção de um diagnóstico do atendimento à Saúde em cada município, uma vez que possibilita avaliar as necessidades específicas de sua população e planejar o atendimento dessas necessidades.

Crédito: Divulgação/SES-MG

A Tipologia Hospitalar –  A par da Carteira de Serviços, a SES-MG pediu às Regionais a tipologia de seus hospitais. Para isso, com base em metodologia do Ministério da Saúde, levantou dados sobre produção, recursos tecnológicos e leitos das casas de Saúde do Estado e, uma vez obtido um diagnóstico preliminar, elaborou uma classificação denominada Tipologia Hospitalar do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG). Num primeiro momento, as Regionais estão apresentando a seus municípios os objetivos e as definições da Tipologia e suprindo nela alguma eventual lacuna. A seguir, as Regionais deverão identificar junto com os municípios o nível de cada casa de Saúde de sua região, definir sua função e dar a ela uma classificação de acordo com a Tipologia. O trabalho permitirá obter um amplo diagnóstico hospitalar, pois vai nomear o serviço que cada instituição hospitalar presta ao usuário e identificar o papel que ela de fato tem na rede de Saúde quanto à resolutividade.  Também permitirá identificar possíveis gargalos na prestação dos serviços de Saúde. Os resultados colhidos em cada Regional serão recebidos pela SES-MG e pelo Ministério da Saúde e subsidiarão a implantação de uma nova política hospitalar.

Crédito: Priscila Rezende

Barbacena, Governador Valadares e Patos de Minas avançam com a Tipologia –  As primeiras regionais que noticiaram seu trabalho sobre a Tipologia Hospitalar foram as de Barbacena, Governador Valadares e Patos de Minas, que reuniram seus municípios já no final de setembro.  Logo a seguir vieram Alfenas, Montes Claros, Uberlândia e Juiz de Fora. Os resultados têm sido animadores. Em Juiz de Fora, por exemplo, o superintendente regional, Oleg Abramov, avaliou que “agora podemos ter uma visão geral da função de cada estabelecimento da nossa região sudeste e que Juiz de Fora continua sediando o hospital geral de função macrorregional de nível mais complexo”. Ainda segundo o superintendente, as conclusões obtidas permitem avaliar propostas para a mudança da função de alguns hospitais. Na SES-MG, a avaliação é a de que está sendo dado de fato o primeiro passo para a nova política hospitalar desejada.