MINAS E ENERGIA
16/09/2009

Histórico

Os temas estudados durante o seminário Minas de Minas em 2008 demonstraram que a mineração é questão de tal importância para o Estado que merece nesta Assembleia uma comissão permanente que dela cuide com exclusividade. Em resultado, aprovou-se no mesmo ano a Resolução n° 5.322, publicada em 22 de dezembro, cindindo em duas a antiga Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Uma das comissões permaneceu com a maior parte dos temas sobre meio ambiente e conservou o nome de Comissão de Meio Ambiente, acrescida da expressão Desenvolvimento Sustentável; já a comissão que se encarregaria com exclusividade de temas próprios foi atribuído o nome de Comissão de Minas e Energia. Ambas teriam seu funcionamento a partir da Sessão Legislativa de 2009.

Tão logo se iniciou a mencionada Sessão Legislativa de 2009, deu-se a instalação da Comissão de Minas e Energia.

A seguir designaram-se em Plenário os deputados membros das comissões. Fui designado para as comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

No dia 12 de fevereiro, fui eleito presidente da Comissão de Minas e Energia, ficando as reuniões ordinárias da comissão agendadas para as quartas-feiras, às 10 horas.

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