MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
12/02/2009

Histórico

Eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia para o biênio 2007/2008, tive, no período, a oportunidade de conduzir os trabalhos legislativos numa área que não apenas me é cara, em razão de minha formação e experiência em Engenharia Ambiental, mas que é de importância vital para o mundo contemporâneo, em face do conhecido estágio de degradação a que levamos nosso planeta.

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais constitui, na área ambiental, o mais importante fórum de interlocução entre os Deputados e a sociedade, funcionando tanto como porta de entrada como quanto espaço de discussão para todo assunto e demanda a respeito.

No cumprimento dessa vocação, a Comissão realizou durante minha gestão 79 reuniões ordinárias e 18 reuniões extraordinárias, tendo sido recebidos 274 convidados, aprovados 212 requerimentos, analisados e votados cerca de 70 projetos de lei, que a seguir passaram aos demais passos do processo legislativo, sendo que 12 deles produziram novas normas jurídicas de grande alcance.

Ao mesmo tempo, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais realizou amplos trabalhos de investigação, escuta e análise, compreendendo debates públicos, audiências públicas em Belo Horizonte, audiências públicas no interior do Estado e visitas a regiões de conflito. Descortinando caminhos também junto ao meio acadêmico, realizou um grande seminário sobre a questão minerária em nosso Estado, o qual recebeu o nome de Minas de Minas.

Ainda no âmbito da área ambiental, a Assembleia criou em 2008 uma Comissão Especial para tratar de assuntos relativos às serras da Calçada e da Moeda, situadas no quadrilátero ferrífero da Região Metropolitana de Belo Horizonte e que vêm sendo recentemente objeto de intensa especulação.

Para espelhar neste site todo o trabalho feito em cada uma dessas diversas frentes, trago os registros a respeito que constam do site da Assembleia (www.almg.gov.br), onde podem ser pesquisados diretamente por quem se interessar.

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